Decreto de homologação da lista vermelha capixaba deve ser publicado em maio

 O decreto para homologação da lista vermelha capixaba deve ser publicado no final de maio, durante as comemorações da Semana da Mata Atlântica. A minuta de decreto, elaborada pelo Ipema, foi entregue à secretária estadual de meio ambiente, Maria da Glória Abaurre, no último dia 11 de janeiro.

 Para ser publicado, o projeto, que já está tramitando no Governo estadual, precisa receber análises jurídicas da Seama e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e análise técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

 Além de definir quais as espécies ameaçadas no Espírito Santo, o decreto define quais são as categorias de ameaça da lista e as diretrizes para reavaliação periódica da lista; aborda a autorização para coleta de espécies ameaçadas com fins científicos; e sugere que os órgãos ambientais licenciadores poderão condicionar o licenciamento de atividades à prévia avaliação de impactos ambientais sobre as espécies listadas.

 Em seu artigo sexto, a minuta de decreto determina ainda que compete à Seama estabelecer medidas urgentes para a conservação das espécies ameaçadas, dar ampla publicidade à lista e estimular a elaboração de política integradas de controle e fiscalização.

 Equipe:

Coordenador: Marcelo Passamani

Coordenadores de grupo: Mamíferos: Adriano G. Chiarello; Aves: José Eduardo Simon; Répteis: Antônio de Pádua Almeida; Anfíbios: João Luiz Gasparini; Peixes: Fábio Vieira; Inv. Terrestres: Celso Azevedo Oliveira; Inv. Aquáticos: Péricles Góes, Plantas: Cláudio Nicoletti Fraga.